Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

atribuição de paternidade, observando o fato de que o  dano moral é um direito garantido pela

Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.

, pois o serviço nunca foi disponibilizado, cabendo às prestadoras do serviço arcar com o ressarcimento dos danos causados àquele.

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou

Dono e condutor de caminhão indenizam

um caminhão, de forma solidária, ao pagamento de uma indenização de R$13.037,87, por danos materiais e morais decorrentes de um acidente de trânsito.

Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem

indenizar um torcedor, em R$ 6 mil, por danos morais, por extravio temporário de sua bagagem

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio

Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água

A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

descontados da conta-corrente de um cliente para pagamento de empréstimos e pagar-lhe indenização por danos

Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica

A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à

Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

A clínica odontológica deve pagar à paciente a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, e